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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção
Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56

Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:17

DECRETO Nº 9.254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 14:08

OAB pede cancelamento de súmulas do STF em desacordo com o novo Código de Processo Civil

súmulas encontram-se em desacordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:30

Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:40

Decreto nº 8.301, de 4 de Setembro de 2014

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:10

Decreto nº 8.282, de 3 de Julho de 2014

Rodoviário Federal, de que trata a Lei no 9.654, de 2 de junho de 1998
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:35

Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012

disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:45

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de Novembro de 2005
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:26

Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:55

Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

§ 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:10

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 68935

para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de

Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção

de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro

direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.

súmulas encontram-se em desacordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de

Rodoviário Federal, de que trata a Lei no 9.654, de 2 de junho de 1998

disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de Novembro de 2005

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no

Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de

§ 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112

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